#mppa Instagram Photos & Videos

mppa - 5.9k posts

Hashtag Popularity

16.1
average comments
275.6
average likes

Latest #mppa Posts

  • Para Roxin, o conceito autônomo de conduta possui três funções :

a) ação como elemento básico: supraconceito que englobe todas as formas de manifestação de uma conduta punível;
b) ação como elemento de união ou enlace: o conceito deve unir, enlaçar todas as categorias do tipo, sem, contudo, ingressar no seu conteúdo, mantendo sua neutralidade quanto a esse;
c) ação como elemento limite: o conceito de ação deve afastar toda e qualquer forma de comportamento sem interesse jurídico-penal, como os meros pensamentos, comportamentos sem controle psíquico e etc., isto é, define a “não ação”.

Então, temos que a ação como elemento de enlace possui a função de interligar o resultado, o nexo de causalidade e a tipicidade.

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #clubedomp
  • Para Roxin, o conceito autônomo de conduta possui três funções :

    a) ação como elemento básico: supraconceito que englobe todas as formas de manifestação de uma conduta punível;
    b) ação como elemento de união ou enlace: o conceito deve unir, enlaçar todas as categorias do tipo, sem, contudo, ingressar no seu conteúdo, mantendo sua neutralidade quanto a esse;
    c) ação como elemento limite: o conceito de ação deve afastar toda e qualquer forma de comportamento sem interesse jurídico-penal, como os meros pensamentos, comportamentos sem controle psíquico e etc., isto é, define a “não ação”.

    Então, temos que a ação como elemento de enlace possui a função de interligar o resultado, o nexo de causalidade e a tipicidade.

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #clubedomp

  •  38  4  1 hour ago
  • Resolução 329/20, CNJ.
Como não houve vedação, pode pum, cachorro entrando ao vivo, dar aquela cochilada básica e fazer audiência na rede.
Princípio da legalidade 😁.

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #clubedomp
  • Resolução 329/20, CNJ.
    Como não houve vedação, pode pum, cachorro entrando ao vivo, dar aquela cochilada básica e fazer audiência na rede.
    Princípio da legalidade 😁.

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #clubedomp

  •  98  12  4 hours ago
  • A ação, no contexto do funcionalismo redutor, é um comportamento humano que se exterioriza com efeitos em certo contexto. Trata-se de conceito pré-típico, contudo normativo, que possui a finalidade como elemento integrante como forma de reduzir seu conteúdo jurídico.
Para Zaffaroni, não há um conceito ôntico de ação, porém há limites ônticos à construção jurídico penal do conceito de ação . 
Em linhas gerais, o funcionalismo redutor do professor argentino visa reduzir o espaço para definição do que seja conduta, associando-a à finalidade que se exterioriza num dado contexto  capaz de gerar conflitos. Quanto maior a base de elementos para definição do conceito de conduta, mais restrita será a possibilidade de caracterização dessa e, consequentemente, maior a garantia do cidadão.

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral
  • A ação, no contexto do funcionalismo redutor, é um comportamento humano que se exterioriza com efeitos em certo contexto. Trata-se de conceito pré-típico, contudo normativo, que possui a finalidade como elemento integrante como forma de reduzir seu conteúdo jurídico.
    Para Zaffaroni, não há um conceito ôntico de ação, porém há limites ônticos à construção jurídico penal do conceito de ação .
    Em linhas gerais, o funcionalismo redutor do professor argentino visa reduzir o espaço para definição do que seja conduta, associando-a à finalidade que se exterioriza num dado contexto capaz de gerar conflitos. Quanto maior a base de elementos para definição do conceito de conduta, mais restrita será a possibilidade de caracterização dessa e, consequentemente, maior a garantia do cidadão.

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral

  •  100  6  6 hours ago
  • Para MPPA, MPF e MPT não deve haver distinção de datas para início do retorno das atividades entre a rede pública e privada.
.
➡️ Leia a notícia completa clicando no link na bio.
.
.
.
#ministériopúblicodotrabalho #mpt #mppa #mpf #educação
  • Para MPPA, MPF e MPT não deve haver distinção de datas para início do retorno das atividades entre a rede pública e privada.
    .
    ➡️ Leia a notícia completa clicando no link na bio.
    .
    .
    .
    #ministériopúblicodotrabalho #mpt #mppa #mpf #educação

  •  39  0  7 hours ago
  • #Repost @atualizacoes_juridicas with @make_repost
・・・
#Repost @prof.fernandoabreu
• • • • • •
Belo Horizonte, Brazil

⚠️Nunca imaginei que o caso, comum nos manuais de Direito Penal, fosse ocorrer na prática.

De fato, a tragédia aconteceu. A solução passa pelo clássico caso de erro de tipo, onde o agente, ao desconhecer a realidade fática, erra quanto a elementar objetiva "alguém" do crime de homicídio, art. 121 do CP.

Como sabemos, o erro de tipo essencial, se invencível, exclui o dolo e a culpa. Ao contrário, sendo vencível, exclui o dolo mas permite a punição a título de culpa.

No caso real, sem pré julgamentos, porque desconhecemos as provas dos autos, a instrução deverá buscar, essencialmente, a vencibilidade ( escusabilidade) do erro para adequada solução.

Aí indago para vocês, para que possamos trabalhar em outro post: qual ou quais os critérios para analisarmos se erro era vencível ou não?

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral
  • #Repost @atualizacoes_juridicas with @make_repost
    ・・・
    #Repost @prof.fernandoabreu
    • • • • • •
    Belo Horizonte, Brazil

    ⚠️Nunca imaginei que o caso, comum nos manuais de Direito Penal, fosse ocorrer na prática.

    De fato, a tragédia aconteceu. A solução passa pelo clássico caso de erro de tipo, onde o agente, ao desconhecer a realidade fática, erra quanto a elementar objetiva "alguém" do crime de homicídio, art. 121 do CP.

    Como sabemos, o erro de tipo essencial, se invencível, exclui o dolo e a culpa. Ao contrário, sendo vencível, exclui o dolo mas permite a punição a título de culpa.

    No caso real, sem pré julgamentos, porque desconhecemos as provas dos autos, a instrução deverá buscar, essencialmente, a vencibilidade ( escusabilidade) do erro para adequada solução.

    Aí indago para vocês, para que possamos trabalhar em outro post: qual ou quais os critérios para analisarmos se erro era vencível ou não?

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral

  •  19  1  11 hours ago
  • #Repost @prof.fernandoabreu
• • • • • •
Belo Horizonte, Brazil

⚠️Nunca imaginei que o caso, comum nos manuais de Direito Penal, fosse ocorrer na prática.

De fato, a tragédia aconteceu. A solução passa pelo clássico caso de erro de tipo, onde o agente, ao desconhecer a realidade fática, erra quanto a elementar objetiva "alguém" do crime de homicídio, art. 121 do CP.

Como sabemos, o erro de tipo essencial, se invencível, exclui o dolo e a culpa. Ao contrário, sendo vencível, exclui o dolo mas permite a punição a título de culpa.

No caso real, sem pré julgamentos, porque desconhecemos as provas dos autos, a instrução deverá buscar, essencialmente, a vencibilidade ( escusabilidade) do erro para adequada solução.

Aí indago para vocês, para que possamos trabalhar em outro post: qual ou quais os critérios para analisarmos se erro era vencível ou não?

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral
  • #Repost @prof.fernandoabreu
    • • • • • •
    Belo Horizonte, Brazil

    ⚠️Nunca imaginei que o caso, comum nos manuais de Direito Penal, fosse ocorrer na prática.

    De fato, a tragédia aconteceu. A solução passa pelo clássico caso de erro de tipo, onde o agente, ao desconhecer a realidade fática, erra quanto a elementar objetiva "alguém" do crime de homicídio, art. 121 do CP.

    Como sabemos, o erro de tipo essencial, se invencível, exclui o dolo e a culpa. Ao contrário, sendo vencível, exclui o dolo mas permite a punição a título de culpa.

    No caso real, sem pré julgamentos, porque desconhecemos as provas dos autos, a instrução deverá buscar, essencialmente, a vencibilidade ( escusabilidade) do erro para adequada solução.

    Aí indago para vocês, para que possamos trabalhar em outro post: qual ou quais os critérios para analisarmos se erro era vencível ou não?

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral

  •  33  3  20 hours ago
  • ⚠️Nunca imaginei que o caso, comum nos manuais de Direito Penal, fosse ocorrer na prática.

De fato, a tragédia aconteceu. A solução passa pelo clássico caso de erro de tipo, onde o agente, ao desconhecer a realidade fática, erra quanto a elementar objetiva "alguém" do crime de homicídio, art. 121 do CP.

Como sabemos, o erro de tipo essencial, se invencível, exclui o dolo e a culpa. Ao contrário, sendo vencível, exclui o dolo mas permite a punição a título de culpa.

No caso real, sem pré julgamentos, porque desconhecemos as provas dos autos, a instrução deverá buscar, essencialmente, a vencibilidade ( escusabilidade) do erro para adequada solução.

Aí indago para vocês, para que possamos trabalhar em outro post: qual ou quais os critérios para analisarmos se erro era vencível ou não?

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral
  • ⚠️Nunca imaginei que o caso, comum nos manuais de Direito Penal, fosse ocorrer na prática.

    De fato, a tragédia aconteceu. A solução passa pelo clássico caso de erro de tipo, onde o agente, ao desconhecer a realidade fática, erra quanto a elementar objetiva "alguém" do crime de homicídio, art. 121 do CP.

    Como sabemos, o erro de tipo essencial, se invencível, exclui o dolo e a culpa. Ao contrário, sendo vencível, exclui o dolo mas permite a punição a título de culpa.

    No caso real, sem pré julgamentos, porque desconhecemos as provas dos autos, a instrução deverá buscar, essencialmente, a vencibilidade ( escusabilidade) do erro para adequada solução.

    Aí indago para vocês, para que possamos trabalhar em outro post: qual ou quais os critérios para analisarmos se erro era vencível ou não?

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral

  •  694  76  3 August, 2020
  • 💡Resumir ou não a doutrina?...
Recebo algumas perguntas de colegas sobre o resumo ou não da doutrina, em especial dos que estão no início dos estudos. Por isso, resolvi fazer esse post. 
Como eu costumo falar: o melhor método de estudos é o seu e o que se adapta à sua rotina, sendo que o que vou expor é apenas minha opinião e o jeito como faço, a fim de ajudar. 
Resumir a doutrina é um bom método e ajuda a sistematizar as revisões da matéria, porém, certamente tomará bastante tempo. Seja pelo tamanho do conteúdo, seja pela infinidade de matérias que temos a estudar. 
Se você tem tempo livre e está formando a base, acho válido, mas não sei se resumiria o livro inteiro, acho um tanto inviável. 
Todavia, acho muito bacana, como alternativa, fazer pequenos resumos de temas pontuais ou mapas mentais. É mais rápido, prático, e ajuda a tornar mais célere a revisão da matéria. 
Costumo fazer bons cadernos com base em aulas (que ficam com meu perfil e jeito), e anexar essas anotações ao caderno, para fazer um estudo conjugado. 
É assim que faço (como na foto) e é um jeito que pode ajudar quem tem menos tempo ou não pretende resumir tudo. 
Lembrando que é apenas uma dica. Se você gosta de resumir o livro inteiro e dá certo, ótimo também. Cada um sabe o que lhe adapta. 
Bons estudos e boa semana! 💙💗. #dicasdeestudo #foconosestudos #ministeriopublico #promotordejustiça #juizdedireito #magistratura #mprs #mpsc #mppr #mpsp #mpmg #mpgo #mpmt #mpce #mppa #mpap #mpba #mpms
  • 💡Resumir ou não a doutrina?...
    Recebo algumas perguntas de colegas sobre o resumo ou não da doutrina, em especial dos que estão no início dos estudos. Por isso, resolvi fazer esse post.
    Como eu costumo falar: o melhor método de estudos é o seu e o que se adapta à sua rotina, sendo que o que vou expor é apenas minha opinião e o jeito como faço, a fim de ajudar.
    Resumir a doutrina é um bom método e ajuda a sistematizar as revisões da matéria, porém, certamente tomará bastante tempo. Seja pelo tamanho do conteúdo, seja pela infinidade de matérias que temos a estudar.
    Se você tem tempo livre e está formando a base, acho válido, mas não sei se resumiria o livro inteiro, acho um tanto inviável.
    Todavia, acho muito bacana, como alternativa, fazer pequenos resumos de temas pontuais ou mapas mentais. É mais rápido, prático, e ajuda a tornar mais célere a revisão da matéria.
    Costumo fazer bons cadernos com base em aulas (que ficam com meu perfil e jeito), e anexar essas anotações ao caderno, para fazer um estudo conjugado.
    É assim que faço (como na foto) e é um jeito que pode ajudar quem tem menos tempo ou não pretende resumir tudo.
    Lembrando que é apenas uma dica. Se você gosta de resumir o livro inteiro e dá certo, ótimo também. Cada um sabe o que lhe adapta.
    Bons estudos e boa semana! 💙💗. #dicasdeestudo #foconosestudos #ministeriopublico #promotordejustiça #juizdedireito #magistratura #mprs #mpsc #mppr #mpsp #mpmg #mpgo #mpmt #mpce #mppa #mpap #mpba #mpms

  •  221  12  3 August, 2020
  • O Direito Penal, em essência, exerce um controle social institucionalizado, por meio de entes estatais que integram o sistema de segurança pública.
De forma crítica, o professor ZAFFARONI (2003, p 69-70) pondera que o Estado, por diversas vezes, atua ao arrepio da lei, de forma arbitrária e marginalizada, por intermédio das instituições oficiais, burlando os aparatos de controle. 
A esse modelo de atuação estatal, Zaffaroni chancela a nomenclatura de Direito Penal subterrâneo , concebida por Aniyar de Castro, marcado pela atuação de agentes e instituições estatais à margem da lei, praticando violações a direitos fundamentais sob o fundamento da tutela do interesse público e combate à criminalidade.
Por outro lado, o sistema penal paralelo é aquele exercido por agências que não fazem parte diretamente do sistema penal, mas compõem uma rede complexa de poder punitivo com função de controle social.
De acordo com ZAFFARONI (2003, p 69), o poder punitivo dessas agências decorre de um controle social punitivo que não se diferencia do penal, sob a perspectiva das ciências sociais.

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral
  • O Direito Penal, em essência, exerce um controle social institucionalizado, por meio de entes estatais que integram o sistema de segurança pública.
    De forma crítica, o professor ZAFFARONI (2003, p 69-70) pondera que o Estado, por diversas vezes, atua ao arrepio da lei, de forma arbitrária e marginalizada, por intermédio das instituições oficiais, burlando os aparatos de controle.
    A esse modelo de atuação estatal, Zaffaroni chancela a nomenclatura de Direito Penal subterrâneo , concebida por Aniyar de Castro, marcado pela atuação de agentes e instituições estatais à margem da lei, praticando violações a direitos fundamentais sob o fundamento da tutela do interesse público e combate à criminalidade.
    Por outro lado, o sistema penal paralelo é aquele exercido por agências que não fazem parte diretamente do sistema penal, mas compõem uma rede complexa de poder punitivo com função de controle social.
    De acordo com ZAFFARONI (2003, p 69), o poder punitivo dessas agências decorre de um controle social punitivo que não se diferencia do penal, sob a perspectiva das ciências sociais.

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral

  •  84  0  3 August, 2020
  • Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou na última sexta-feira que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.
Na decisão, Moraes aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento para R$ 100 mil por cada um dos perfis que deveriam ser suspensos, mas continuam ativos fora do país. Anteriormente, a penalidade era de R$ 20 mil.

1 - qual o limite da jurisdição brasileira? 

Art. 1º O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código...

2 - o inquérito, instaurado de ofício, a despeito da decisão do STF, já é uma excrescência por ir de encontro à sistemática acusatória do PP, especialmente porque, quando instaurado, o MPF assumiu postura contrária.

3 - existem mecanismos de cooperação internacional para que uma decisão nacional seja cumprida em outros países;

4 - STF é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, mas existe limitação territorial às suas decisões.

5 - imaginem que uma Suprema Corte de um país ditatorial decida por suspender o acesso às redes sociais no mundo todo....ditadura "pode tudo". E aí?

O Min. Moraes, ao meu sentir, extrapolou os limites de sua competência e proferiu decisão perigosa à liberdade de expressão de forma prévia. O ponto não está apenas nas fake News, que devem ser combatidas, mas no precedente internacional.

Os que hoje aplaudem podem ser vítimas amanhã.

Cada um no seu quadrado Ministro. A lei e a CF estão acima de todos. As instituições devem pautar suas atuações no princípio da legalidade.

 As soberanias nacionais devem ser preservadas.

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral
  • Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou na última sexta-feira que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.
    Na decisão, Moraes aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento para R$ 100 mil por cada um dos perfis que deveriam ser suspensos, mas continuam ativos fora do país. Anteriormente, a penalidade era de R$ 20 mil.

    1 - qual o limite da jurisdição brasileira?

    Art. 1º O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código...

    2 - o inquérito, instaurado de ofício, a despeito da decisão do STF, já é uma excrescência por ir de encontro à sistemática acusatória do PP, especialmente porque, quando instaurado, o MPF assumiu postura contrária.

    3 - existem mecanismos de cooperação internacional para que uma decisão nacional seja cumprida em outros países;

    4 - STF é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, mas existe limitação territorial às suas decisões.

    5 - imaginem que uma Suprema Corte de um país ditatorial decida por suspender o acesso às redes sociais no mundo todo....ditadura "pode tudo". E aí?

    O Min. Moraes, ao meu sentir, extrapolou os limites de sua competência e proferiu decisão perigosa à liberdade de expressão de forma prévia. O ponto não está apenas nas fake News, que devem ser combatidas, mas no precedente internacional.

    Os que hoje aplaudem podem ser vítimas amanhã.

    Cada um no seu quadrado Ministro. A lei e a CF estão acima de todos. As instituições devem pautar suas atuações no princípio da legalidade.

    As soberanias nacionais devem ser preservadas.

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral

  •  273  34  1 August, 2020
  • Aquele Tbt que faz lembrar onde tudo começou na jornada do último MPMG. Aulão de véspera no Ouro Minas, 23 de novembro de 2019. Dia da fatídica conquista da libertadores daquele time que me recuso a dizer o nome.

Mas, igualmente, véspera do primeiro dia do resto da vida dos nossos 37 aprovados como membros do MP!

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral
  • Aquele Tbt que faz lembrar onde tudo começou na jornada do último MPMG. Aulão de véspera no Ouro Minas, 23 de novembro de 2019. Dia da fatídica conquista da libertadores daquele time que me recuso a dizer o nome.

    Mas, igualmente, véspera do primeiro dia do resto da vida dos nossos 37 aprovados como membros do MP!

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral

  •  109  8  31 July, 2020
  • ⚠️Direito Penal coletivo.

Estamos inseridos em uma sociedade de riscos e, em razão disso, determinados conflitos tipificados como crimes não encontram as respostas adequadas no Direito Penal. Em linhas gerais, os crimes contra o consumidor, meio ambiente e sistema financeiro nacional, muitas das vezes praticados por pessoas jurídicas, por meio de pessoas físicas, não recebem a devida resposta por meio do Direito Penal.
Nesse ambiente de riscos, exsurge uma criminalidade difusa, cuja resposta ofertada pelo Direito Penal tradicional é insuficiente. Nesse contexto, a solução passa pela administrativização do Direito Penal como forma de ampliar a tutela aos bens jurídicos coletivos.
Assim, são características do Direito Penal coletivo a construção típica por vezes submetida à cláusula de acessoriedade administrativa; a responsabilização do ente coletivo; a relação normativa entre conduta e bem jurídico tutelado; e a responsabilização por comportamentos aditivos ou cumulativos.
⚠️⚠️⚠️Atenção
O assunto foi cobrando na primeira etapa do Ministério Público de Minas Gerais, 2014, contendo as seguintes assertivas como corretas:
Constituem características do chamado Direito Penal Coletivo:
Responsabilidade do ente coletivo.
Responsabilização por comportamentos aditivos ou cumulativos.
#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral
  • ⚠️Direito Penal coletivo.

    Estamos inseridos em uma sociedade de riscos e, em razão disso, determinados conflitos tipificados como crimes não encontram as respostas adequadas no Direito Penal. Em linhas gerais, os crimes contra o consumidor, meio ambiente e sistema financeiro nacional, muitas das vezes praticados por pessoas jurídicas, por meio de pessoas físicas, não recebem a devida resposta por meio do Direito Penal.
    Nesse ambiente de riscos, exsurge uma criminalidade difusa, cuja resposta ofertada pelo Direito Penal tradicional é insuficiente. Nesse contexto, a solução passa pela administrativização do Direito Penal como forma de ampliar a tutela aos bens jurídicos coletivos.
    Assim, são características do Direito Penal coletivo a construção típica por vezes submetida à cláusula de acessoriedade administrativa; a responsabilização do ente coletivo; a relação normativa entre conduta e bem jurídico tutelado; e a responsabilização por comportamentos aditivos ou cumulativos.
    ⚠️⚠️⚠️Atenção
    O assunto foi cobrando na primeira etapa do Ministério Público de Minas Gerais, 2014, contendo as seguintes assertivas como corretas:
    Constituem características do chamado Direito Penal Coletivo:
    Responsabilidade do ente coletivo.
    Responsabilização por comportamentos aditivos ou cumulativos.
    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral

  •  133  7  31 July, 2020
  • JESCHECK e WEIGEND...
Pensem um pouquinho e tentem associar o nome a um contexto.
Não vale Google hein... É pra pensarem e responderem!

Daqui a pouco coloco a resposta neste post.

REsp.

Segundo JESCHECK e WEIGEND (2002, p. 762; 790), “é possível que uma pluralidade de ações seja submetida a uma única sanção, tal como ocorre nos casos de antefato e pós-fato impuníveis (também chamados de comportamentos copunidos), ou mesmo nas hipóteses de consunção, delitos progressivos [...] etc.”.

Assim, os comportamentos copunidos estão relacionados ao ante factum e pós factum impuníveis. 

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral
  • JESCHECK e WEIGEND...
    Pensem um pouquinho e tentem associar o nome a um contexto.
    Não vale Google hein... É pra pensarem e responderem!

    Daqui a pouco coloco a resposta neste post.

    REsp.

    Segundo JESCHECK e WEIGEND (2002, p. 762; 790), “é possível que uma pluralidade de ações seja submetida a uma única sanção, tal como ocorre nos casos de antefato e pós-fato impuníveis (também chamados de comportamentos copunidos), ou mesmo nas hipóteses de consunção, delitos progressivos [...] etc.”.

    Assim, os comportamentos copunidos estão relacionados ao ante factum e pós factum impuníveis.

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral

  •  60  9  30 July, 2020
  • Contar na pressa da isso!

São 37 vitoriosos que passaram pelo MEGE!! Os 33 eram de turmas especificas de MP. Desses 25 só do MPMG. 

#fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral
  • Contar na pressa da isso!

    São 37 vitoriosos que passaram pelo MEGE!! Os 33 eram de turmas especificas de MP. Desses 25 só do MPMG.

    #fernandoabreu #mege #direitopenal #processopenal #mpmg #mpsp #mpsc #mprs #concurseiro #concursopublico #delegado #carreiraspoliciais #estudaquepassa #magistratura #defensoriapublica #concurseira #mpap #dicasdeconcurso #ministeriopublico #tjmg #tjsp #direito #oab #promotor #promotordejustica #juiz #defensor #mppa #provaoral

  •  233  26  30 July, 2020

Top #mppa Posts

  • MP PA ~> P R E V I S Ã O!  PREVISÃO!
Concurso para servidor ;) Edital dia 18/11
Inscrições entre 21/11 e 27/12
Provas dia 16/02

P R E V I S Ã O - entendeu, né? RS

Info sobre cargo e remuneração ~> http://bit.ly/novomppa

#VaiTerConcursoSim #MPPA
  • MP PA ~> P R E V I S Ã O! PREVISÃO!
    Concurso para servidor ;) Edital dia 18/11
    Inscrições entre 21/11 e 27/12
    Provas dia 16/02

    P R E V I S Ã O - entendeu, né? RS

    Info sobre cargo e remuneração ~> http://bit.ly/novomppa

    #VaiTerConcursoSim #MPPA

  •  1,740  112  12 November, 2019
  • Celebrei nesta quinta-feira (12), junto com a Representante do Ministério Público do Pará, Promotora Titular da Comarca de São Domingos do Capim, Dra. Renata Valéria Cardoso, o primeiro acordo de “não persecução penal”, o indiciamento tratava-se do crime de Receptação (art.180 do CP), na modalidade culposa (parágrafo 3, do art.180 do CP). Presentes os requisitos para a proposta de acordo, bem como, aceito pela parte as medidas impostas pelo MP, assinou-se o primeiro acordo, tendo o prazo de 30 dias para iniciar o cumprimento das medidas impostas, bem como o prazo de 6 meses para que não havendo o descumprimento do acordo, os autos sejam definitivamente arquivados sem gerar denúncia, ficha criminal para o acordante, ou qualquer outro efeito negativo. #Advogada #AdvogadaCriminalista #Advogando #SDC #MPPA #Advogadadodia #DireitoPenal #Criminal #mulheresadvogadas
  • Celebrei nesta quinta-feira (12), junto com a Representante do Ministério Público do Pará, Promotora Titular da Comarca de São Domingos do Capim, Dra. Renata Valéria Cardoso, o primeiro acordo de “não persecução penal”, o indiciamento tratava-se do crime de Receptação (art.180 do CP), na modalidade culposa (parágrafo 3, do art.180 do CP). Presentes os requisitos para a proposta de acordo, bem como, aceito pela parte as medidas impostas pelo MP, assinou-se o primeiro acordo, tendo o prazo de 30 dias para iniciar o cumprimento das medidas impostas, bem como o prazo de 6 meses para que não havendo o descumprimento do acordo, os autos sejam definitivamente arquivados sem gerar denúncia, ficha criminal para o acordante, ou qualquer outro efeito negativo. #Advogada #AdvogadaCriminalista #Advogando #SDC #MPPA #Advogadadodia #DireitoPenal #Criminal #mulheresadvogadas

  •  159  2  12 March, 2020
  • Essa expressão representa bem o meu amor pelo MP 😂 @cassiaiago . 
Brincadeiras a parte, é muito bom poder trabalhar em um Município onde os órgãos que representam o acesso à Justiça (MP/PA , PC/PA, PM/PA, TJ/PA e a Procuradora Municipal (Advogada e também Defensora Dativa, quase dona do capim, essa que vós fala 💁🏻‍♀️), trabalham em conjunto, com objetivos mútuos de tornar a sociedade cada vez melhor. Que sorte a minha em poder trabalhar com pessoas tão queridas, tão competentes e tão dedicadas ao trabalho.  #advogada #advocacia #advocaciacriminal  #advocaciapublica #procuradoria #procuradoriamunicipal  #SDC #parceria #mppa  #oabpa #mulheradvogada
  • Essa expressão representa bem o meu amor pelo MP 😂 @cassiaiago .
    Brincadeiras a parte, é muito bom poder trabalhar em um Município onde os órgãos que representam o acesso à Justiça (MP/PA , PC/PA, PM/PA, TJ/PA e a Procuradora Municipal (Advogada e também Defensora Dativa, quase dona do capim, essa que vós fala 💁🏻‍♀️), trabalham em conjunto, com objetivos mútuos de tornar a sociedade cada vez melhor. Que sorte a minha em poder trabalhar com pessoas tão queridas, tão competentes e tão dedicadas ao trabalho. #advogada #advocacia #advocaciacriminal #advocaciapublica #procuradoria #procuradoriamunicipal #SDC #parceria #mppa #oabpa #mulheradvogada

  •  226  7  23 June, 2020
  • #ItiMalia #MPPAFofinho #FadoSensato "O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão do VI Concurso Público para preenchimento de cargos vagos do quadro permanente de servidores efetivos torna público o adiamento da publicação do edital do certame em razão da publicação de editais de outros órgãos públicos no mesmo período. A fim de oportunizar aos candidatos a participação no maior número possível de certames, a instituição decidiu pela revisão do respectivo cronograma, o qual será divulgado em data oportuna nos meios de comunicação oficiais da instituição." Achei bom!

Pará tem vários concursos em andamento:
TRE, TJ, Câmara de Marabá, CDP e UFPA, por exemplo ;) #ItiMalia #MPPAFofinho  Já se inscreveram no evento? bit.ly/voceaprovado2020

#VaiTerConcursoSim #MPPA
  • #ItiMalia #MPPAFofinho #FadoSensato "O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão do VI Concurso Público para preenchimento de cargos vagos do quadro permanente de servidores efetivos torna público o adiamento da publicação do edital do certame em razão da publicação de editais de outros órgãos públicos no mesmo período. A fim de oportunizar aos candidatos a participação no maior número possível de certames, a instituição decidiu pela revisão do respectivo cronograma, o qual será divulgado em data oportuna nos meios de comunicação oficiais da instituição." Achei bom!

    Pará tem vários concursos em andamento:
    TRE, TJ, Câmara de Marabá, CDP e UFPA, por exemplo ;) #ItiMalia #MPPAFofinho Já se inscreveram no evento? bit.ly/voceaprovado2020

    #VaiTerConcursoSim #MPPA

  •  1,509  95  11 December, 2019
  • 🌟 Meu companheiro pelos próximos dias. Hora de reforçar a base em algumas matérias, aproveitando o período de concursos suspensos. Eu amo esse livro! Acho de leitura acessível, fácil e completo. 💛.
E vocês, como estão nos estudos por aí? Mantendo o cronograma de sempre ou mudaram para reforçar algo em especial? . 
Bom dia e bons estudos a todos! 😘. #direitopenal #foconosestudos #ministeriopublico #promotordejustiça #juizdedireito #magistratura #mprs #mpsc #mppr #mpsp #mpmg #mpgo #mpmt #mpce #mpms #mprj #mppa #mpap #mpt #foconosestudos
  • 🌟 Meu companheiro pelos próximos dias. Hora de reforçar a base em algumas matérias, aproveitando o período de concursos suspensos. Eu amo esse livro! Acho de leitura acessível, fácil e completo. 💛.
    E vocês, como estão nos estudos por aí? Mantendo o cronograma de sempre ou mudaram para reforçar algo em especial? .
    Bom dia e bons estudos a todos! 😘. #direitopenal #foconosestudos #ministeriopublico #promotordejustiça #juizdedireito #magistratura #mprs #mpsc #mppr #mpsp #mpmg #mpgo #mpmt #mpce #mpms #mprj #mppa #mpap #mpt #foconosestudos

  •  380  26  29 July, 2020
  • Foi determinada a instauração do procedimento de rescisão unilateral do Contrato com a CETAP (concurso para servidores). Veja alguns trechos q embasaram o procedimento:
"não atende ao Princípio da Publicidade dos Atos Administrativos e que possui valor aquém do inicialmente orçado pela Imprensa Oficial, para publicidade apenas do Edital de abertura do Concurso, sem efetiva publicidade e sem considerar outros atos das demais fases do certame;" "qualquer crédito devido à empresa CETAP, ao ingressar em suas contas bancárias, integrará a lista de bens e contas bloqueadas, o que se infere da citada decisão judicial e inevi-
tavelmente impediria o pagamento de eventuais colaboradores, no caso de prosseguimento e realização de concurso público com essa organizadora;" #VaiTerConcursoSim (?) #MPPA
  • Foi determinada a instauração do procedimento de rescisão unilateral do Contrato com a CETAP (concurso para servidores). Veja alguns trechos q embasaram o procedimento:
    "não atende ao Princípio da Publicidade dos Atos Administrativos e que possui valor aquém do inicialmente orçado pela Imprensa Oficial, para publicidade apenas do Edital de abertura do Concurso, sem efetiva publicidade e sem considerar outros atos das demais fases do certame;" "qualquer crédito devido à empresa CETAP, ao ingressar em suas contas bancárias, integrará a lista de bens e contas bloqueadas, o que se infere da citada decisão judicial e inevi-
    tavelmente impediria o pagamento de eventuais colaboradores, no caso de prosseguimento e realização de concurso público com essa organizadora;" #VaiTerConcursoSim (?) #MPPA

  •  1,049  67  8 January, 2020
  • Quando a foto capta a felicidade que estava estampada na minha cara... acho que meu sorriso refletia a minha alma e o meu coração.....
Sim, esse FDS tive a maior surpresa da vida.....
SIM, AS MINHAS LULUS AMADAS VIERAM FAZER A MINHA DESPEDIDA DE SOLTEIRA!!! Sim, as seis vieram!!! Quando eu abri a porta e vi, não acreditei.....
Nunca me senti tão amada, prestigiada e querida assim...!! Cada uma de uma cidade, cada uma com uma dificuldade... mas é aquela coisa: quando a gente quer, a gente da um jeito né?! E ELAS DERAM!!!
Só consigo agradecer a Deus e ao Pará por juntarem essa turma incrível e com laços tão fortes que a distância não separa!!
Cada uma de um estado, cada uma com uma história, cada uma em um momento da vida... mas o que o MPPA uniu, nada separa!!
Obrigada, meninas, por me mostrarem o real significado da palavra AMIZADE!!! Obrigada por não me deixar esquecer do valor da NOSSA amizade!!!
Tenham certeza que até quando eu for bem velhinha, vou estar contando pros meus netos que eu tive as melhores amigas do mundo que literalmente moveram céus e terras para me fazer uma surpresa e comemorar comigo o momento mais incrível da vida!! Obrigada, obrigada e obrigada!!! Amo vocês sempre!!! @depoisqueeupassar #Lulus #MPPA #amizadeverdadeira #AnaluVaiCasar #melhorsurpresa #Alberlu #tudãoetudonavãocasar #EAsLulusVão #TeamBride #MyCrew “É tão forte quanto o vento quando sopra
Tronco forte que não quebra, não entorta
Podes crer, podes crer
Eu to falando de amizade”
  • Quando a foto capta a felicidade que estava estampada na minha cara... acho que meu sorriso refletia a minha alma e o meu coração.....
    Sim, esse FDS tive a maior surpresa da vida.....
    SIM, AS MINHAS LULUS AMADAS VIERAM FAZER A MINHA DESPEDIDA DE SOLTEIRA!!! Sim, as seis vieram!!! Quando eu abri a porta e vi, não acreditei.....
    Nunca me senti tão amada, prestigiada e querida assim...!! Cada uma de uma cidade, cada uma com uma dificuldade... mas é aquela coisa: quando a gente quer, a gente da um jeito né?! E ELAS DERAM!!!
    Só consigo agradecer a Deus e ao Pará por juntarem essa turma incrível e com laços tão fortes que a distância não separa!!
    Cada uma de um estado, cada uma com uma história, cada uma em um momento da vida... mas o que o MPPA uniu, nada separa!!
    Obrigada, meninas, por me mostrarem o real significado da palavra AMIZADE!!! Obrigada por não me deixar esquecer do valor da NOSSA amizade!!!
    Tenham certeza que até quando eu for bem velhinha, vou estar contando pros meus netos que eu tive as melhores amigas do mundo que literalmente moveram céus e terras para me fazer uma surpresa e comemorar comigo o momento mais incrível da vida!! Obrigada, obrigada e obrigada!!! Amo vocês sempre!!! @depoisqueeupassar #Lulus #MPPA #amizadeverdadeira #AnaluVaiCasar #melhorsurpresa #Alberlu #tudãoetudonavãocasar #EAsLulusVão #TeamBride #MyCrew “É tão forte quanto o vento quando sopra
    Tronco forte que não quebra, não entorta
    Podes crer, podes crer
    Eu to falando de amizade”

  •  1,253  16  21 October, 2019